Apostila preparatória concurso INSS - 2010
Cargo: Técnico do Seguro Social.

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Conteúdo da Apostila:

ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO - 22 páginas:
- Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal: Decreto n.o 1.171/94 e Decreto 6.029/07.

REGIME JURÍDICO ÚNICO - 39 páginas:
- Lei 8.112/90 e alterações, direitos e deveres do Servidor Público;
-O servidor público como agente de desenvolvimento social;
- Saúde e Qualidade de Vida no Serviço Público.

PREVIDÊNCIA - CONJUNTURA e ESTRUTURA - 118 páginas:
- As perspectivas atuais da economia mundial – indicadores sócio-econômicos de desenvolvimento das nações;
- Desenvolvimento sustentável e responsabilidade socioambiental na gestão pública;
- O Estado Brasileiro e as Políticas Sociais do Trabalho – aspectos conceituais, históricos e normativos;
- A Seguridade Social no Brasil: histórico, legislação, características, atuação e contribuições; INSS – histórico, estrutura e funcionamento (Decreto
5.870/2006, de 08.08.2006 e Portaria no. 26, de 19.01.2007).

LÍNGUA PORTUGUESA - 204 páginas:
- Compreensão e interpretação de textos;
- Tipologia textual;
- Ortografia oficial;
- Acentuação gráfica;
- Emprego das classes de palavras;
- Emprego do sinal indicativo de crase;
- Sintaxe da oração e do período;
- Pontuação;
- Concordância nominal e verbal;
- Regência nominal e verbal;
- Significação das palavras;
- Redação de correspondências oficiais.

RACIOCÍNIO LÓGICO - 51 páginas:
- Conceitos básicos de raciocínio lógico;
- Operação com conjuntos;
- Cálculos com porcentagens.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA - 289 páginas:
- Conceitos de Internet e intranet;
- Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet e a intranet;
- Conceitos e modos de utilização de ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa;
- Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática;
- Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações;
- Conceitos e modos de utilização de sistemas operacionais Windows e Linux;

CONHECIMENTOS DE MATEMÁTICA - 51 páginas:
- Números inteiros, racionais e reais;
- Sistema legal de medidas;
- Razões e proporções;
- Regras de três simples e composta;
- Porcentagens;
- Funções e gráficos;
- Seqüências numéricas;
- Progressões aritméticas e geométricas;
- Juros simples e compostos.

CONHECIMENTOS COMPLEMENTAR - 86 páginas:
-Noções de Teoria da Administração: planejamento, organização, direção e controle; ética e cidadania nas organizações; Princípios de Responsabilidade Socioambiental; Comunicação Institucional;
- Atendimento – Código de Defesa do Consumidor;
- A Reforma e Revitalização do Estado;
- O Atendimento no Serviço Público;
- Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho;
- Atendimento de qualidade – eficiência, eficácia e efetividade; O Papel do Atendente: perfil, competências, postura profissional.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - 297 páginas:
- Seguridade Social;
- Origem e evolução legislativa no Brasil;
- Conceituação;
- Organização e princípios constitucionais;
- Legislação Previdenciária;
- Conteúdo, fontes, autonomia;
- Aplicação das normas previdenciárias;
- Vigência, hierarquia, interpretação e integração;
- Orientação dos Tribunais Superiores;
- Regime Geral de Previdência Social;
- Segurados obrigatórios;
- Filiação e inscrição;
- Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial;
- Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição;
- Trabalhadores excluídos do Regime Geral;
- Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário;
- Financiamento da Seguridade Social;
- Receitas da União;
- Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos, receitas de outras fontes;
- Salário-de-contribuição;
- Conceito;
- Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes;
- Limites mínimo e máximo;
- Salário-base: enquadramento, fracionamento, progressão e regressão;
- Proporcionalidade;
- Reajustamento;
- Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social;
- Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil;
- Obrigações da empresa e demais contribuintes;
- Prazo de recolhimento;
- Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária;
-Decadência e prescrição;
- Crimes contra a seguridade social;
- Infrações à legislação previdenciária;
- Recurso das decisões administrativas;
- Plano de Benefícios da Previdência Social: beneficiários, espécies de prestações, benefícios, disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário-de-benefício, renda mensal do benefício, reajustamento do valor dos benefícios;
- Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado;
- Lei n.° 8.212, de 24/07/1991 e alterações posteriores;
- Lei n.° 8.213, de 24/07/1991 e alterações posteriores;
- Decreto n.° 3.048, de 06/05/1999 e alterações posteriores.
15 Instrução Normativa INSS/PRES n.° 20, de 10/10/2007 e suas alterações.

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