Apostila concurso TRT- PR - 2010
Cargo: Técnico Judiciário - Área Administrativa.

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Conteúdo da Apostila:

LÍNGUA PORTUGUESA - 176 páginas:
- Ortografia oficial.
- Acentuação gráfica.
-Flexão nominal e verbal.
- Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação.
- Emprego de tempos e modos verbais.
- Vozes do verbo.
- Concordância nominal e verbal.
- Regência nominal e verbal.
- Crase.
- Pontuação.
- Redação
- Compreensão e interpretação de textos

MATEMÁTICA - 43 páginas:
- Matemática:
- Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; Frações e operações com frações.
- Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais;
- Regra de três;
- Porcentagem;
- Sistemas de medidas: medidas de tempo; sistema decimal de medidas;
- sistema monetário brasileiro.

RACIOCÍNIO LÓGICO - 63 páginas:
- Estruturas lógicas e diagramas lógicos;
- Lógica de argumentação;
- Raciocínio verbal;
- Arranjos permutações e combinações;
- Raciocínio sequencial;
- Orientação espacial e temporal;
- Formação de conceitos, discriminação de elementos.

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL- 73 páginas:
Constituição: princípios fundamentais.
- Da aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas.
- Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos - políticos.
- Da organização político-administrativa: das competências da União, Estados e Municípios.
- Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.
- Do Poder Executivo: das 26 atribuições e responsabilidades do presidente da república.
- Do Poder Legislativo: da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
- Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes - Federais; dos Tribunais e Juízes do Trabalho.
- Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Públicas.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO - 108 páginas:
- Administração pública: princípios básicos.
- Poderes administrativos: poder hierárquico e poder disciplinar.
- Serviços Públicos: conceito e princípios.
- Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação.
- Contratos administrativos: conceito e características.
- Licitações: princípios, modalidades, dispensa e inexigibilidade.
- Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos.
- Lei n.º 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União): Das disposições preliminares; Do provimento, Da vacância, Da remoção, Da redistribuição e Da substituição. Dos direitos e vantagens: do vencimento e da remuneração; das vantagens; das férias; das licenças; dos afastamentos; do direito de petição. Do regime disciplinar: dos deveres e proibições; da acumulação; das responsabilidades; das penalidades.
- Processo administrativo (Lei nº 9.784/1999): das disposições gerais; dos direitos e deveres dos administrados.
- Lei n.º 8.429, de 02/06/1992: das disposições gerais; dos atos de improbidade administrativa.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - 779 PÁGINAS:

NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL DE TRABALHO:
- Da Justiça do Trabalho: organização e competência.
- Das Varas do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho: jurisdição e competência.
- Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho e dos distribuidores.
- Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC).
- Dos atos, termos e prazos processuais.
- Da distribuição.
- Das custas e emolumentos.
- Das partes e procuradores; do jus postulandi; da substituição e representação processuais; da assistência judiciária; dos honorários de advogado.
- Das exceções.
- Das audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; da notificação das partes; do arquivamento do processo; da revelia e confissão.
- Das provas.
- Dos dissídios individuais: da forma de reclamação e notificação; da reclamação escrita e verbal; da legitimidade para ajuizar.
- Do procedimento ordinário e sumaríssimo.
- Da sentença e da coisa julgada; da liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento.
- Da execução: da citação; do depósito da condenação e da nomeação de bens; do mandado e penhora.
- Dos embargos à execução.
- Da praça e leilão; da arrematação; da remição; da custas na execução.
- Dos recursos no processo do trabalho.

NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO:
- Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho.
- Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7.º da CF/88).
- Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção.
- Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; dos poderes do empregador no contrato de trabalho.
- Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características.
- Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi.
- Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção.
- Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da culpa recíproca; da indenização.
- Do aviso prévio.
- Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário.
- Do salário-mínimo; irredutibilidade e garantia.
- Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; da remuneração e do abono de férias.
- Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13.º salário.
- Da prescrição e decadência.
- Da segurança e medicina no trabalho: das atividades perigosas ou insalubres.
- Da proteção ao trabalho do menor.
- Da proteção ao trabalho da mulher; da estabilidade da gestante; da licença-maternidade.
- Do direito coletivo do trabalho: das convenções e acordos coletivos de trabalho.
- Das comissões de Conciliação Prévia.

NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL:
- Da jurisdição e da ação: conceito, natureza e características; das condições da ação.
- Das partes e procuradores: da capacidade processual e postulatória; dos deveres e da substituição das partes e procuradores.
- Do litisconsórcio e da assistência.
- Do Ministério Público.
- Da competência: em razão do valor e da matéria; da competência funcional e territorial; das modificações de competência e da declaração de incompetência.
- Do Juiz.
- Dos atos processuais: da forma dos atos; dos prazos; da comunicação dos atos.
- Da formação, suspensão e extinção do processo.
- Dos procedimentos ordinário e sumário.
- Do procedimento ordinário: da petição inicial: requisitos, pedido e indeferimento.
- Da resposta do réu: contestação, exceções e reconvenção.
- Da revelia.
- Do julgamento conforme o estado do processo.
- Das provas: do ônus da prova; do depoimento pessoal; da confissão; das provas documental e testemunhal.
- Da audiência: da conciliação e da instrução e julgamento.
- Da sentença e da coisa julgada.
- Da liquidação e do cumprimento da sentença.
- Da ação rescisória.
- Dos recursos: das disposições gerais.
- Do processo de execução: da execução em geral

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:
 Constituição: princípios fundamentais.
 Da aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas.
 Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos.
- Da organização político-administrativa: das competências da União, Estados e Municípios.
- Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.
- Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do presidente da república.
- Do Poder Legislativo: da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
- Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Superior Tribunal de
Justiça; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; dos Tribunais e Juízes do Trabalho.
- Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Públicas.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:
- Administração pública: princípios básicos.
- Poderes administrativos: poder hierárquico e poder disciplinar.
- Serviços Públicos: conceito e princípios.
- Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação
e convalidação; discricionariedade e vinculação.
- Contratos administrativos: conceito e características.
- Licitação: princípios, 27 modalidades, dispensa e inexigibilidade.
- Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos.
- Lei n.º 8.112/90 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União): Das disposições preliminares; Do provimento, vacância, remoção,
redistribuição e substituição. Dos direitos e vantagens: do vencimento e da remuneração; das vantagens; das férias; das
licenças; dos afastamentos; do direito de petição. Do regime disciplinar: dos deveres e proibições; da acumulação; das
responsabilidades; das penalidades.
- Processo administrativo (Lei nº 9.784/99): das disposições gerais; dos direitos e deveres dos administrados.
- Lei n.º 8.429/92: das disposições gerais; dos atos de improbidade administrativa.

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:
- Princípios Básicos da Administração Pública
- Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação.
- Gestão estratégica: planejamento estratégico, tático e operacional.
- Gestão por Processos.
- Gestão por Projetos.
- Gestão de contratos.
- Gestão da Qualidade: excelência nos serviços públicos
- Técnicas de arquivamento: classificação, organização, arquivos correntes e protocolo.

NOÇÕES DE ORÇAMENTO PÚBLICO E FINANÇAS:
- Conceitos.
- Princípios orçamentários.
- Orçamento-Programa: conceitos e objetivos.
- Proposta orçamentária: Elaboração, discussão, votação e aprovação.
- Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA.
- Lei nº 4.320/64: Da Lei de Orçamento; Da receita; Da Despesa; Dos Créditos Adicionais; Da execução do Orçamento.
- Lei Complementar nº 101/2000 (LRF): Do planejamento; Da Despesa Pública; Da Transparência, Controle e Fiscalização.

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