Apostila concurso ABIN - 2008
Cargo: Agente de Inteligência.

  
Conteúdo da Apostila:

LÍNGUA PORTUGUESA - 80 páginas:
- Compreensão, interpretação e reescritura de textos;
- Ortografia;
- Semântica;
- Morfologia;
- Sintaxe;
- Pontuação.

RACIOCÍNIO LÓGICO-QUANTITATIVO - 51 páginas:
- Estruturas lógicas;
- Lógica de argumentação;
- Diagramas lógicos;
- Álgebra linear;
- Probabilidades;
- Combinações;
- Arranjos e permutações.

INFORMÁTICA - 129 páginas:
- Conceitos básicos. Hardware e Software;
- Windows XP;
- Word 2003;
- Excel 2003;
- Conceitos de Internet: e-mail e navegadores;
- Conceitos de Tecnologia da Informação: Sistemas de Informações e Conceitos básicos de Segurança da Informação.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - 383 páginas:
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:
- Os poderes do Estado e as respectivas funções;
- Normas Constitucionais;
- Controle de Constitucionalidade de Atos Normativos;
- Poder constituinte;
- Princípios constitucionais;
- Análise do princípio hierárquico das normas;
- Princípios fundamentais da CF/88 (art. 1º a 4º);
- Direitos e garantias fundamentais (art. 5º a 13);
- Organização político-administrativa do Estado (art. 18 a 36);
- Administração Pública na CF/88 (art. 37 a 41).
- Organização dos Poderes. Poder Legislativo; Poder Executivo; Poder Judiciário. O Ministério Público.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:
- Atos Administrativos: conceito, requisitos, atributos, classificação, invalidação;
- Contratos Administrativos;
- Licitações: modalidades (Lei n.º 8.666/93 e alterações);
- Servidor Público. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis (Lei n.º 8.112/90 e alterações);
- Das Disposições Preliminares (arts. 1º ao 4º);
- Do Provimento (arts. 5º ao 22 e 24 ao 32);
- Da Vacância (arts. 33 ao 35);
- Dos Direitos e Vantagens (arts. 40 ao 115);
- Do Regime Disciplinar (arts. 116 ao 142);
- Da Seguridade Social do Servidor (arts. 183 ao 231);
- Das Disposições Gerais (arts. 236 ao 242);
- Processo Administrativo na Administração Pública Federal - Lei n.º 9.784/99 e suas alterações.

NOÇÕES DE TÉCNICAS DE ARQUIVO:
- Legislação brasileira e conceitos fundamentais;
- O gerenciamento da informação e a gestão de documentos aplicada aos arquivos governamentais;
- Arquivos correntes e intermediários;
- Procedimentos de protocolo;
- Aplicação de instrumentos de classificação e temporalidade de documentos;
- Tipologias documentais e suportes físicos: teoria e prática;
- Conservação preventiva de documentos em arquivos: política, planejamento e técnicas.

LEGISLAÇÃO DO SUS:
- Sistema Único de Saúde
- Lei n.° 8.080/90
- Lei n.° 8.142/90
- Constituição Brasileira: art. 196 ao 200.
- Política Nacional de Saúde.

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