Apostila concurso Ministério do Trabalho e Emprego - 2008
Cargo: Agente Administrativo.

  
Conteúdo da Apostila:

LÍNGUA PORTUGUESA - 342 páginas:
- Compreensão e interpretação de textos.
- Tipologia textual.
- Ortografia oficial.
- Acentuação gráfica.
- Emprego das classes de palavras.
- Emprego do sinal indicativo de crase.
- Sintaxe da oração e do período.
- Pontuação.
- Concordância nominal e verbal.
- Regência nominal e verbal.
- Significação das palavras.
- Redação de correspondências oficiais
- Manual de Redação da Presidência da República.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA - 295 páginas:
- Microsoft Office: Word 2003
- Microsoft Office: Excel 2003
- Microsoft Office: PowerPoint 2003
- BR Office: Writer
- BR Office: Calc
- Sistemas operacionais: Windows XP
- Sistemas operacionais: LINUX
- Conceitos de Internet
- Conceitos de tecnologia de informação: Sistemas de Informações e Conceitos básicos de Segurança da Informação.

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL - 81 páginas:
- Direitos e garantias fundamentais.
- Poder executivo: forma e sistema de governo, chefia de estado e chefia de governo.
- Ordem social: base e objetivos da ordem social: seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência e tecnologia; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente e idoso.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO - 111 páginas:
- Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios.
- Organização administrativa do Estado: Administração direta e indireta.
- Agentes públicos: espécies e classificação.
- Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União: provimento, vacância, remoção, redistribuição, substituição, direitos e vantagens, regime  disciplinar, responsabilidade civil, criminal e administrativa.
- Poderes administrativos.
- Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies, motivação e invalidação.
- Licitações: Princípios, modalidades, dispensa e inexigibilidade (Lei n.º 8.666/93 e alterações). Lei do Pregão (Lei n.° 10.520/2002 e alterações).

RELAÇÕES PÚBLICAS - 30 páginas:
1 Ética na Administração Pública: Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal: Decreto n.º 1.171/94.
2 Qualidade no atendimento ao público: comunicabilidade; apresentação; atenção; cortesia; interesse; presteza; eficiência; tolerância; discrição; conduta; objetividade.
3 Trabalho em equipe: personalidade e relacionamento; eficácia no comportamento interpessoal; servidor e opinião pública; o órgão e a opinião pública; fatores positivos do relacionamento; comportamento receptivo e defensivo; empatia; compreensão mútua.

AGENTE ADMINISTRATIVO - 109 páginas:
I LEGISLAÇÃO.
- Estrutura Regimental do MTE: Decretos n.º 5.063/2004 e n.º 6.341/2008.
- Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED: Lei n.º 4.923/65 e alterações.
- Relação Anual de Informações Sociais - RAIS: Decreto n.º 76.900/75 e alterações
- Instrução Normativa MTPS n.º 01, de 21 de fevereiro de 1992.
- Abono Salarial e Seguro-desemprego: Lei n.º 7.998/90 e alterações.
- Emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS: Decreto-Lei n.º 926, de 10 de outubro de 1969; Lei n.º 9.049/95.

II GESTÃO ADMINISTRATIVA.
Arquivo.
- Legislação brasileira e conceitos fundamentais.
- O gerenciamento da informação e a gestão de documentos.
- Arquivos correntes e intermediários, procedimentos de protocolo e classificação e temporalidade de documentos.
- Normas básicas sobre processo administrativo no âmbito do Administração Pública Federal (Lei n.º 9.784/99 e alterações).

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